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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional.
Incapacidade laborativa parcial e permanente. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:40
Dano moral. Direito de imagem. Camisetas com logomarcas de fornecedores. Uso obrigatório pelos empregados.
empregador, a ser reparado por meio de indenização por dano moral. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral. Indenização. Assaltos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:08
Dano Moral. Indenização. Doença Ocupacional
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Ação de indenização. Direito de informação.
Direito à imagem. Dano moral. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento.
Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:14
Agravo de instrumento. Dano moral. Quantum indenizatório.
Imputação de crime sem provas consistentes. Não provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:10
Indenização por dano moral. Ônus da prova.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:15
Fotografia. Publicação não autorizada.
Dano moral. Indenização por uso da imagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Agravo de instrumento. Indenização por dano moral.
Desnecessidade de prova do prejuízo sofrido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:38
Dano Moral. Quantum indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.
Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:48
"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento.
Dano moral e material. Retenção da ctps. Existência de prejuízo.